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, cujas duas faces têm o nome de página´, entãeste está certo dizer ´às folhas tantas´, quando folha compreende duas páginas, com números diferentes?"

Ministro Ives Gandra suspendeu decisão que impedia a demissão do 150 professores do uma DE maiores universidades do sul do país, considerando de que a reforma trabalhista dispensa a intermediação negocial do sindicato de classe de modo a as demissões ditas por massa (clique cá).

.. e templos. O último promete pregar dor do cabeça para a Justiça eleitoral no pleito de 2018. Utilizando o fim do financiamento do campanhas por empresas, ESTES candidatos Procurarãeste alternativas para conseguir apoio. Não nos espantemos se as doações por fieis forem a força decisiva no turvo pleito que se anuncia.

Este Centro por Arbitragem e Mediaçãeste da Câmara por Utilizandoé especialmentercio Brasil-Canadá promove o seminário "Arbitragem e a Reforma Trabalhista", hoje, das nove às 12h, na sede do Centro, em SP. O objetivo será discutir a arbitragem como mfoitodo do resolução de conflitos trabalhistas, previsto na lei 13.

Tal trapalhada do Partido Ecológico Brasileiro, utilizando o atrabiliário tentâmen de desistir da ADC, expõe 1 problema elevado. É de que quando o constituinte atribuiu aos partidos políticos com representaçãeste no Congresso a legitimidade ativa de modo a propor Ações Declaratórias do Constitucionalidade, imaginou que estaria dando tal poder ao povo.

Após pouco Ainda mais do 120 tempo por Aspecto, o ministro Toffoli devolveu ontem de modo a a pauta do plenário a ação de que discute foro privilegiado por parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a benefício por limitar este alcance do foro privilegiado (clique aqui).

A decisãeste A respeito de o cabimento ou nãeste de HC contra decisão por ministro do STF se deu, curiosamente, no precisamente POR DIA em qual o Tribunal mudou a jurisprudência acerca da eventualidade por cumprimento por pena após prisãeste em 2º grau: 17 por fevereiro de 2016. ESTES ministros já haviam se debruçado Acerca a questãeste em agosto do 2015, durante julgamento por HC de executivo da Galvãeste Engenharia contra decisão do ministro Teori. Na ocasião, o HC somente foi admitido porque a votação A cerca de se ele era cabível ou nãeste ficou empatada em 5 a 5 (clique aqui).

Este que chama a atenção, é de que a fumaça do Porreiro Direito, imprescindível de modo a a tutela, não existe. Do fato, embora este perigo na demora possa estar presente, este eventual Direito personalíssimo do clique para obter mais informações indigitado personagem não Pode vir a ser maior do de que a decisãeste da Lar Legislativa. (Clique aqui)

Marcou-se sessão extraordinária para o primeiro dia do ano judiciário, 1º do fevereiro. Na pauta, está a retomada por julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para editar resolução qual proibiu aditivos por sabor e aroma em cigarros.

Prosseguem abertas durante este mês de janeiro as inscrições de modo a a 7ª Edição do curso por especialização em "Direito e Tecnologia da Saber", na USP.

Parte não deve remunerar multa por litigância por má-fé devido a erro de advogado em petição inicial. A decisão é da 6ª turma do TRT da 4ª região qual excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando qual "não pode este julgador deixar do observar de que a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste pela parte". Por fim, determinou a expedição de ofício à OAB/RS para apurações devidas. (Clique cá)

A ordem por prisãeste temporária é do ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito de que investiga atos criminosos praticados na elaboraçãeste do decreto Destes portos, de 2017. Na mesma operação, foi preso Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar. (Clique aqui)

Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP qual absolveu este ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática do delito e tentativa do homicídio continuou contra dois jovens em 2004, no litoral por SP.

Em ofício enviado ao vice-procurador-Geral da República, a força-tarefa da operação Lava Jato em SP solicitou informações referentes à investigaçãeste do MPF que apura este suposto recebimento de recursos ilícitos pelo ex-governador Geraldo Alckmin. No ano passado, Alckmin foi acusado por ter recebido R$ 10,3 mi da Odebrecht nas eleições por 2010 e 2014.

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